Chamamentos Públicos - SEDI

Esta seção reúne informações sobre os processos de chamamentos públicos realizados pela SEDI e outros instrumentos de parceria feitas pelo órgão.

Chamamentos Públicos
Chamamentos Públicos - MROSC (Lei 13.019/14) 2021 2020
Inexigibilidades - MROSC (Lei 13.019/14)   2020
Chamamentos Públicos - PMI e outros 2021 2020

 

Instrumentos de Parceria com Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/14
Termo de Fomento   2020
Termo de Colaboração    
Acordo de Cooperação    

 

Outros Instrumentos
Termo de Doação - Decreto nº 9.485/19   2020